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Tipo do documento: Dissertação
Título: A judicialização da política versus ativismo judicial: o empoderamento das cortes superiores no Brasil
Autor: ESPINOSA, Giordana Nunes Bacelar 
Primeiro orientador: MOURA, Marcelo Oliveira de
Primeiro membro da banca: CHIES, Luiz Antônio Bogo
Segundo membro da banca: FERREIRA, Rafael Fonseca
Resumo: Esta dissertação é resultado de estudos bibliográficos temáticos e jurisprudenciais sobre a judicialização da política, a politização da justiça, o Ativismo Judicial e a atuação das cortes superiores do Brasil. O tema envolve uma abordagem teórica acerca da judicialização da política e do ativismo como fenômenos de empoderamento do poder judiciário, e de que forma afetam na vida política e democrática da sociedade brasileira. A problemática principal estudada foi a de que, mesmo sendo um órgão do judiciário, a corte teria também seu papel político na sociedade?, qual seria esse papel e seus limites ao exercê-lo? Para tanto, foi preciso o estudo sobre as principais diferenças conceituais entre judicialização da política e ativismo judicial, os limites da atuação judicial e a aplicação da norma. O maior motivo que gerou o empoderamento político por parte dos tribunais, além da instituição democrática pós Constituição de 1988, foi o de que a população não confia nas demais instituições, em destaque o Executivo, por não corresponder as exigências sociais e pela crescente corrupção em conjunto com Legislativo. Concluiu-se que a atuação do Judiciário vai muito além das questões que são levadas a ele no quesito de direito e legislação perante a Constituição. Há também um envolvimento na própria regulamentação política e social, repercutindo na democracia brasileira como um todo.
Abstract: This dissertation is the result of thematic and jurisprudential bibliographical studies about judicialization of politics, the politicization of justice, Judicial Activism and the actions of the Supreme courts of Brazil. The theme is a theoretical approach to the judicialization of politics and activism as phenomenon of empowerment of the judiciary, and how these phenomenon affect the political and democratic life of Brazilian society. The main problem studied was that, even if it were an organ of the judiciary, the court would also have its political role in society, what would be its role and limits in exercising it? In order to do so, it was necessary to study the main conceptual differences between judicial judicialization and judicial activism, the limits of judicial action and the application of the norm. The major motive that generated political empowerment by the courts, in addition to the post-1988 democratic institution, was that the population does not trust the other institutions, especially the Executive, for failing to meet social demands and growing corruption in with Legislative. It was concluded that the work of the Judiciary goes far beyond the issues that are brought to it in the area of law and legislation before the Constitution. There is also an involvement in the political and social regulation itself, impacting on Brazilian democracy as a whole.
Palavras-chave: judicialização da política; ativismo judicial; politização do judiciário; cortes superiores
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#
#-7277407233034425144#
#600
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Catolica de Pelotas
Sigla da instituição: UCPel
Departamento: Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas#
#-8792015687048519997#
#600
Programa: Programa de Pos-Graduacao em Politica Social#
#-7895665898047196699#
#600
Citação: ESPINOSA, Giordana Nunes Bacelar. A judicialização da política versus ativismo judicial: o empoderamento das cortes superiores no Brasil. 2017. 102 f. Dissertação ( Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Pelotas.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/671
Data de defesa: 27-nov-2017
Aparece nas coleções:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

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