Povos indígenas, direitos humanos e descolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas a partir do CRAS Indígena de Caarapó MS/Brasil

Abstract

A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o modo como se dá atualmente o acesso dos povos indígenas brasileiros às Políticas Públicas Sociais. Para isso, parte de um referencial teórico descolonial e intercultural, o que significa dizer que a pesquisa toma como pressuposto que a diversidade epistemológica da humanidade é infinita e que a forma eurocentrica de ver o mundo dominou, a partir do surgimento da Modernidade o campo da epistemologia. De fato, Modernidade e colonialidade andam unidas e são interdependentes. É esse elemento colonial que rege as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas (formalmente) até a Constituição Federal de 1988, período no qual dominou o paradigma assimilacionista. A partir de 1988, abre-se espaço no plano formal para a emergência de um novo paradigma que é analisado a partir de suas ainda incipientes características e é aqui denominado como sendo um paradigma emancipatório ainda em construção. Dentro desse novo contexto, realiza-se um pesquisa empírica no CRAS da aldeia Te'yikue, município de Caarapó Mato Grosso do Sul, Brasil. A proposta foi analisar como se dá o acesso aos serviços da assistência social nessa comunidade indígena. Foi possível constatar que não existe uma normatização geral acerca dos CRAS indígenas e as políticas e serviços desenvolvidas por eles são destinadas aos não-índios, ou seja, elas acabam sendo inadequadas e muitas vezes inviáveis para os povos indígenas. A partir disso, a equipe do CRAS da Te'yikue parte de uma visão de respeito aos modos de viver guarani ñandeva e guarani kaiowá e reescreve, reinventa e adapta as políticas no intuito de oferecer esses serviços para os usuários indígenas, para isso, elas atuam por meio da Teia interna de relações sociais, culturais e familiares da comunidade e não pelo Sistema Único de Assistência Social (conhecido como: Rede SUAS) que é inacessível para os povos indígenas. A Teia é o consuetudinário, é o que foi construído ao longo de séculos e é por isso que é o melhor caminho que se tem hoje para a promoção das políticas sociais nas comunidades indígenas